A complexidade para formalizar e, principalmente, encerrar atividades empresariais no Brasil foi tema de análise recente no canal de Finanças Renan Santos. O criador de conteúdo argumenta que a burocracia inerente a esses processos representa um entrave significativo para a saúde econômica e para o empreendedorismo nacional, defendendo que a abertura e o fechamento de empresas deveriam ser tarefas simples e céleres.
Vídeo por: Renan Santos | Assistir no YouTube
Em seu vídeo, intitulado A abrir e fechar empresas tem que ser fácil!, Santos destacou que a morosidade e o custo envolvidos no cancelamento de um CNPJ afugentam novos investidores e mantêm empresas em situação irregular por medo de enfrentar o labirinto legal e fiscal brasileiro. Ele aponta que, em muitas nações desenvolvidas, o processo de descontinuidade de um negócio é tratado com mais eficiência, focando na transparência e agilidade.
O custo da informalidade
A dificuldade em encerrar formalmente uma companhia muitas vezes empurra empreendedores para a informalidade, o que gera enormes consequências negativas tanto para o mercado quanto para o próprio indivíduo. Sem um processo de baixa simplificado, débitos fiscais e responsabilidades civis podem permanecer ativos indefinidamente, manchando o histórico do empresário.
Segundo o especialista, um dos pontos chave para a melhoria é a integração digital dos órgãos federais, estaduais e municipais. Atualmente, a dependência de assinaturas físicas, protocolos em diferentes esferas e a falta de comunicação entre as juntas comerciais e a Receita Federal tornam a jornada empresarial desnecessariamente longa. É fundamental que o governo invista em uma plataforma única e verdadeiramente integrada, seguindo as diretrizes de modernização propostas para a gestão pública brasileira.
Lições internacionais de agilidade
A discussão sobre a facilidade empresarial muitas vezes se compara com modelos internacionais. Países como a Nova Zelândia, por exemplo, são frequentemente citados por terem procedimentos de abertura de negócios que podem ser concluídos em poucas horas. Embora o contexto regulatório brasileiro seja vasto, a adoção de boas práticas de desburocratização é vista como um passo crucial.
Renan Santos enfatiza que a facilitação do encerramento legal é tão vital quanto a abertura. Um ambiente de negócios saudável exige que o risco de falha não seja punido com um processo de falência ou baixa arrastado por anos. Isso estimula a inovação e permite que o capital e a mão de obra voltem a circular na economia de forma mais rápida.
A necessidade de uma reforma administrativa mais profunda, focada na simplificação tributária e processual, continua sendo um dos debates centrais no cenário financeiro do país. O canal de Renan Santos oferece uma perspectiva direta sobre como essas barreiras burocráticas impactam o bolso do cidadão comum e o desenvolvimento do cenário empresarial.