O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, foi suspenso nesta quinta-feira. O placar estava em 2 votos favoráveis à cassação contra 0, mas o andamento do processo foi interrompido após o Ministro Nunes Marques solicitar vista dos autos.
A decisão de Nunes Marques suspende a análise do recurso, que deve ser retomada em data futura, após o ministro devolver os autos ao plenário para que o julgamento siga seu curso. O processo em questão discute alegações de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de Denarium.
Até o momento da suspensão, os ministros André Mendonça e Flávio Dino haviam votado pela cassação do mandato do atual chefe do executivo estadual. O placar de 2 a 0 indicava uma tendência majoritária, mas a retirada do processo pelo ministro motivou um adiamento significativo na decisão final.
O voto de André Mendonça
O Ministro André Mendonça foi o primeiro a votar, posicionando-se pela manutenção da sentença de primeira instância que havia determinado a perda do mandato de Denarium. Segundo Mendonça, as provas apresentadas no processo são robustas o suficiente para sustentar a tese de ilicitude eleitoral levantada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que move a ação.
Mendonça fundamentou seu voto na análise da abrangência dos atos investigados e demonstrou convicção de que houve desequilíbrio considerável no pleito de 2018, o que violou as normas da legislação eleitoral brasileira. O seu voto foi seguido pelo relator, Ministro Flávio Dino.
Pedido de vista de Nunes Marques
O pedido de vista é um instrumento regimental que permite a um ministro examinar detalhes adicionais do processo antes de proferir seu voto. Após a manifestação de Dino, Nunes Marques, sem detalhar os motivos específicos para a sua cautela, optou por pedir um prazo para aprofundar a análise do caso. Este procedimento é comum no TSE, mas no cenário de um julgamento com placar já estabelecido, ele gera incerteza sobre o desfecho.
Com o pedido, o processo sai da pauta de votação imediata do tribunal e fica sob responsabilidade do ministro solicitante. A oposição e os aliados do governador Antonio Denarium aguardam agora uma nova data para a retomada do julgamento, que será definida pelo presidente do TSE assim que Nunes Marques devolver o processo.
A defesa do governador argumenta que as denúncias não se sustentam e que a ação visa apenas a desestabilização política no estado de Roraima. A continuidade do processo no TSE é de grande relevância para o cenário político local, definindo se o atual governador completará seu mandato até o fim de 2026.