#Censura Prévia

Tse respeita a jurisprudência ao manter homenagem a lula no carnaval do rio

Relatora do TSE nega liminares, afirmando que censura prévia e sanção a fato futuro/incerto não são cabíveis.

Tse mantém jurisprudência e nega pedidos liminares para proibir eventos relacionados a lula durante o carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral reforçou a vedação à censura prévia ao decidir sobre pedidos que buscavam impedir atos ligados a Lula no período carnavalesco.