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Política 20 May 2026

Câmara aprova projeto que estabelece prazo de 15 anos para partidos pagarem multas e permite envio de mensagens

Deputados aprovaram nesta terça-feira (19) um projeto de lei que concede alongamento de até 15 anos para quitação de débitos e dispensa uso de dados para mensagens.

#Partidos Políticos #Legislação eleitoral #Câmara dos Deputados

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Política 13 Apr 2026

Renan santos aborda rumores e incertezas sobre a validade de sua candidatura política

O influenciador e politólogo Renan Santos usou seu canal no YouTube para esclarecer dúvidas urgentes sobre sua situação eleitoral.

#Eleições #Legislação eleitoral #Candidatura

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Política 20 Feb 2026

Olimpio araujo junior protocola pedido de inelegibilidade de lula no mpf

Parlamentar pede apuração e aplicação de sanções eleitorais contra Lula. Procedimento foi registrado sob número específico no órgão público nacional.

#Legislação eleitoral #Lula #MPF

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Política 14 Feb 2026

Tse aprova a criação do partido missão, que adota numeração específica

O Tribunal Superior Eleitoral deu luz verde para a formação do Partido Missão, que já define sua numeração oficial no cenário político.

#TSE #Partido Missão #MBL

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Política 29 Jan 2026

Eleições 2026: Entenda quais partidos políticos estão aptos a lançar candidatos

Com o pleito de 2026 se aproximando, a legislação brasileira define quem pode organizar e levar representações populares às urnas.

#Partidos Políticos #Legislação eleitoral #Eleições 2026

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Política 29 Jan 2026

Proposta de relator do tse sobre desinformação amplia poder discricionário dos ministros

Nova minuta de regulamento sob relatoria de Nunes Ferreira, que será submetida a consulta pública, é vista como um avanço para a atuação do TSE no combate à desinformação, mas gera preocupações sobre o poder discricionário dos ministros.

#TSE #Legislação eleitoral #Desinformação

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Política 16 Nov 2025

Como registrar um novo partido político no tse: Saiba o caminho que exige mais de 490 mil assinaturas

O Brasil tem 30 partidos políticos registrados. Entenda os requisitos rigorosos e o trâmite burocrático para a criação de uma nova legenda junto ao TSE.

#TSE #Registro de Partido #Legislação eleitoral

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Política 07 Nov 2025

Tse aprova criação do partido missão, legenda ligada ao ativismo do mbl, que terá o número 14

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou a criação do Partido Missão, nova força política com forte ligação ao Movimento Brasil Livre (MBL). A legenda recebeu o número 14.

#TSE #Partido Missão #MBL

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Política 06 Nov 2025

Tse aprova criação do partido missão, legenda ligada ao mbl

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde à criação do aguardado partido Missão, nova legenda que se identifica com os ideais do Movimento Brasil Livre (MBL).

#TSE #Partido Missão #MBL

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Política 06 Nov 2025

Tse aprova registro do partido missão, ligado ao movimento Brasil livre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro ao partido Missão, que será a 30ª legenda política nacional. A sigla tem 90 dias para adequações.

#TSE #Partido Missão #MBL

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Política 06 Nov 2025

Tse aprova por unanimidade a criação do partido missão, que terá o número 14 na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou a fundação do novo partido político Missão. A legenda utilizará o número 14 nas eleições.

#TSE #Partido Missão #Criação de partido

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Política 05 Nov 2025

Tse aprova por unanimidade a criação de partido ligado ao movimento Brasil livre (mbl)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aval à criação da nova legenda, seguindo o voto do relator, em decisão unânime.

#TSE #MBL #Criação de partido

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