#Liminar

Tse rejeita pedidos de liminar contra samba sobre lula por suposta propaganda antecipada

Ministros do TSE entenderam que o samba-enredo que homenageia o atual presidente não tinha elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder.

Tse nega liminar contra desfile que homenageará lula no carnaval do rio

O Tribunal Superior Eleitoral negou pedido emergencial, mas o caso segue aberto para análise de propaganda antecipada.