#PL da Dosimetria

Pt, pcdob e pv acionam stf contra a 'pl da dosimetria' por suposto enfraquecimento de crimes

As legendas alegam que a nova lei penaliza menos crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Anistia para bolsonaro e aliados desrespeita constituição e gera temores de precedentes perigosos, apontam juristas

Juristas alertam que projeto de lei sobre dosimetria de penas, visto como anistia velada, fere a Constituição Federal e abre margens para impunidade.

Especialistas criticam projeto de lei que pode anistiar aliados e fere a defesa do estado democrático de direito

Proposta sobre dosimetria é vista como manobra para proteger investigados e ameaça a estabilidade das instituições.

Veja como votaram deputados e senadores do rn na derrubada do veto ao pl da dosimetria

A decisão do Congresso sobre o PL da Dosimetria contou com alinhamento de seis partidos na Câmara e cinco no Senado.

Oposição reage a veto de lula integral ao projeto de lei da dosimetria e cobra sessão em janeiro

Parlamentares de oposição criticam veto presidencial ao PL da Dosimetria e articularam possível convocação do Congresso para janeiro.

Pl da dosimetria é aprovado; texto que reduz penas pode beneficiar jair bolsonaro

Projeto que modifica penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito foi aprovado na Câmara por 291 votos a 148.