Campanhas de lula e flávio bolsonaro iniciam batalha judicial no tse
As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro já protagonizam disputas acirradas no Tribunal Superior Eleitoral, trocando acusações.
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As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro já protagonizam disputas acirradas no Tribunal Superior Eleitoral, trocando acusações.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve a veiculação de material polêmico contestado por um dos pleiteantes.
Edição do informativo aborda desde questões científicas e interpretação de expressões até temas sensíveis como estupro de vulnerável e remuneração.
O deputado federal Zé Trovão protocolou ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo apuração sobre evento no Rio de Janeiro.
A legenda contesta a exibição durante o carnaval, alegando propaganda eleitoral antecipada, visando o presidente, o PT e a escola de samba.
A legenda Missão, alinhada ao MBL, alega propaganda eleitoral antecipada em evento que celebra o presidente e o PT.
Oposição contesta evento na justiça eleitoral, alegando propaganda antecipada e abuso de poder. Justiça já rejeitou pedidos similares.
Partidos de oposição preparam judicialização intensa sobre evento festivo, somando-se a representações sobre propaganda eleitoral antecipada no TSE.
Partidos de oposição prometem ação judicial contra o ato, alegando uso de dinheiro público para campanha antecipada.
O Tribunal Superior Eleitoral negou liminar e manteve análise sobre uma ação relativa a propaganda eleitoral antecipada, mas autorizou o desfile.
Ministros do TSE consideraram que não há elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral irregular nas denúncias apresentadas.
Ministros do TSE entenderam que o samba-enredo que homenageia o atual presidente não tinha elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder.
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