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Política 15 Feb 2026

Tse mantém jurisprudência e nega pedidos liminares para proibir eventos relacionados a lula durante o carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral reforçou a vedação à censura prévia ao decidir sobre pedidos que buscavam impedir atos ligados a Lula no período carnavalesco.

#TSE #Lula #Decisão Judicial

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Política 14 Feb 2026

Tse aprova a criação do partido missão, que adota numeração específica

O Tribunal Superior Eleitoral deu luz verde para a formação do Partido Missão, que já define sua numeração oficial no cenário político.

#TSE #Partido Missão #MBL

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Política 14 Feb 2026

Tse libera desfile da acadêmicos de niterói com homenagem a lula e mantém ação sobre propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral negou liminar e manteve análise sobre uma ação relativa a propaganda eleitoral antecipada, mas autorizou o desfile.

#TSE #Lula #Propaganda Eleitoral

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Política 14 Feb 2026

Cármen lúcia alerta que rejeição de ações contra lula não é salvo-conduto para ilegalidades

Ministra do TSE fez a ressalva após rejeitar ações do Novo e Missão contra atos de campanha do presidente Lula.

#TSE #Eleições #Missão

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Política 14 Feb 2026

Mudança de tom no caso seif após rejeição da cassação no tse

A tramitação do processo de cassação do mandato do senador no TSE gera alterações na estratégia política da defesa.

#TSE #Eleições #Política Brasileira

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Política 13 Feb 2026

Tse rejeita, por unanimidade, pedidos do partido novo e do missão contra lula

O Tribunal Superior Eleitoral negou liminares contra o presidente Lula por suposta propaganda antecipada durante o Carnaval, em decisão unânime.

#TSE #Tribunal Superior Eleitoral #Lula

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Política 13 Feb 2026

Mendonça assume relatoria de caso polêmico após saída de toffoli; tse libera carnaval

O ministro André Mendonça foi sorteado para relatar o processo do Banco Master, que antes estava com Dias Toffoli. Mudança ocorre em meio a tensões políticas.

#TSE #André Mendonça #Banco Master

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Política 13 Feb 2026

Tse indefere ações contra lula, pt e escola de samba por ausência de fatos concretos

Ministros do TSE consideraram que não há elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral irregular nas denúncias apresentadas.

#TSE #Lula #PT

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Política 12 Feb 2026

Tse libera homenagem a lula na sapucaí pela acadêmicos de niterói sem censura prévia

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o enredo da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula, rejeitando pedidos de censura.

#TSE #Lula #Homenagem

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Política 12 Feb 2026

Deputado vander loubet defende samba-enredo de lula, citando permissão legal para exaltação de qualidades

O deputado Vander Loubet (PT) comemorou a decisão do TSE de rejeitar liminares do Novo que questionavam um samba-enredo, alegando a legalidade da exaltação de qualidades.

#TSE #Eleições #Vander Loubet

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Política 12 Feb 2026

Tse rejeita pedidos de liminar contra samba sobre lula por suposta propaganda antecipada

Ministros do TSE entenderam que o samba-enredo que homenageia o atual presidente não tinha elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder.

#TSE #Lula #Propaganda Eleitoral

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Política 12 Feb 2026

Tse rejeita censurar escola de samba que homenageará lula, mas impõe alertas à agremiação

TSE nega por unanimidade liminares que pediam a proibição da homenagem a Lula pela escola de samba Acadêmicos. Decisão, porém, veio com ressalvas.

#TSE #Eleições #Lula

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